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Pensão por morte. Namoro qualificado. União estável

Tribunal: TRF 2

Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável

Data de Publicação: 08/03/2024

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Guarda de menor. Visitas. Regulamentação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação

Data de Publicação: 02/02/2021

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União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadual

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual

Data de Publicação: 16/04/2019

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Tutela antecipada concedida parcialmente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Tutela antecipada concedida parcialmente

Data de Publicação: 26/03/2019

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Divórcio com partilha. Alimentos compensatórios. Bem comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio com partilha Alimentos compensatórios Bem comum

Data de Publicação: 26/02/2019

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Guarda. Conflito negativo de competência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Conflito negativo de competência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/11/2018

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Pensão por morte. União estável. Dependência presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência presumida

Data de Publicação: 20/08/2018

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Pensão por morte. Ex esposa separada de fato sem alimentos. Companheira

Tribunal: TRF2

Tema(s): Pensão por morte Ex esposa separada de fato sem alimentos Companheira

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alimentos Provisórios. União Estável. Fixação Transitória

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Provisórios União Estável Fixação Transitória

Data de Publicação: 15/05/2018

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Alienação parental. Ausência de indícios. Direito a convivência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Ausência de indícios Direito a convivência

Data de Publicação: 21/02/2018

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